CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
05:20 - Terça-Feira, 14 de Agosto de 2018
Portal de Legislação do Município de Quevedos / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Nenhum Diploma Legal relacionado com este foi encontrado no sistema.

DECRETO MUNICIPAL Nº 857, DE 08/02/2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12/02/2018 E 14/02/2018 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL.
O Prefeito Municipal de Quevedos, no uso das atribuições legais constantes da Lei Orgânica Municipal, faz saber que,

CONSIDERANDO, as festividades alusivas ao evento do Carnaval que ocorrem entre os dias 10/02 à 13/02 do exercício em curso, expoente máximo de festividades populares em todo o País;

CONSIDERANDO que o dia 13/02/2018 é feriado nacional;

DECRETA:

Art. 1º Não haverá expediente na Prefeitura Municipal de Quevedos nos dias 12/02/2018 e 14/02/2018, ressalvados os serviços essenciais dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, serviços de vigilância, e de motoristas de ambulância.
   Parágrafo único. Em virtude do ponto facultativo objeto do presente Decreto, as horas não trabalhadas serão compensadas até o dia 28/02/2018, a critério da Administração Municipal.

Art. 2º O expediente na Prefeitura Municipal de Quevedos reiniciará às 08h00min do dia 15/02/2018.

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Quevedos, Estado do Rio Grande do Sul, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito.

Isaias Maidana da Silveira
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

Arlã Patric Bandeira da Silva
Procurar Municipal


Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2018 CESPRO, Todos os direitos reservados ®