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18:02 - Terça-Feira, 18 de Junho de 2019
Portal de Legislação do Município de Quevedos / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 172, DE 07/05/1999
DELEGA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO À EMPRESA G.M. TRANSPORTES LTDA., NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 10/06/1999
FIXA O VALOR DAS TARIFAS DE PASSAGENS DAS LINHAS 1 E 2 DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
DECRETO MUNICIPAL Nº 209, DE 11/04/2000
FIXA O VALOR DAS TARIFAS DE PASSAGENS DAS LINHAS, 1 E 2 DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DÁ PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
DECRETO MUNICIPAL Nº 253, DE 10/08/2001
ATUALIZA O VALOR DAS TARIFAS DAS PASSAGENS DAS LINHAS 1, 2 e 3 DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 372, DE 08/02/2005
ALTERA ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 373, DE 08/02/2005
FIXA O VALOR DAS TARIFAS DE PASSAGENS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 423, de 13.10.2005)
DECRETO MUNICIPAL Nº 423, DE 13/10/2005
FIXA O VALOR DAS TARIFAS DE PASSAGENS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 462, de 31.07.2006)
DECRETO MUNICIPAL Nº 462, DE 31/07/2006
REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DE PASSAGENS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 510, DE 24/10/2007
FIXA O VALOR DAS TARIFAS DE PASSAGENS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 532, DE 04/06/2008
REAJUSTA VALOR DAS TARIFAS DE PASSAGENS DA LINHA 3 DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 551, DE 06/01/2009
REAJUSTA VALOR DAS TARIFAS DE PASSAGENS DA LINHA 3 DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL